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Sala de reunião vazia
ÁREAS DE ATUAÇÃO

Direito Civil

  • Indenizações por Danos Morais e Danos Materiais em geral - Reparação Civil 

  • Indenizações por Erro Médico - Direito Médico

  • Elaboração e discussão de Contratos

  • Direito Empresarial

  • Ações de cobrança contra Seguradoras

  • Sociedades Comerciais

  • Falências e Concordatas

  • Ações de execução judicial

  • Posse e Propriedade

  • Locações de Imóveis

  • Direito Imobiliário

  • Direito Condominial

  • Direitos de Vizinhança

  • Registro Civil e Imobiliário

  • Mudança de Nome e Retificação de Registro

Direito

Bancário

Reestruturação Financeira e Proteção Patrimonial.

  • (Re)negociação de dívidas bancárias

  • Defesas do endividado

  • Juros abusivos

  • Fraudes e golpes bancários

  • Superendividamento

Direito

de Família

  • Divórcio judicial e extrajudicial

  • Separação judicial e extrajudicial

  • Pacto antenupcial

  • Reconhecimento / dissolução de união estável

  • Direito de guarda de filhos menores

  • Alimentos e revisional de alimentos (pensão alimentícia)

  • Regulamentação de visitas

  • Investigação de paternidade

  • Adoção

  • Regime de bens

  • Autorizações para viagens de menores

  • Tutela e curatela

Direito

Trabalhista

  • Acidente do trabalho;

  • Ações indenizatórias decorrentes de acidente do trabalho e doenças ocupacionais;

  • Questões relacionadas à admissão e demissão do empregado;

  • Aviso prévio proporcional;

  • Cálculo do valor correto da rescisão e seguro desemprego;

  • CIPA;

  • Contratação de estrangeiro;

  • Cooperativas;

  • Desvio de função;

  • Dobras e horas-extras ilegais;

  • Empregado doméstico;

  • Equiparação e Re-enquadramento salarial;

  • Férias, Décimo Terceiro Salário e aviso prévio;

  • Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

  • Indenização por assédio moral e sexual;

  • Adicional Insalubridade e periculosidade

  • Irregularidades em contrato de trabalho;

  • Demissão por Justa causa;

  • Licença maternidade e paternidade;

  • Multa por atraso de pagamento;

  • Reclamações trabalhistas em geral;

  • Reintegração do empregado;

  • Repouso  semanal remunerado;

  • Rescisão;

  • Trabalho  temporário;

  • Trabalho noturno  – adicionais noturnos

CONTENCIOSO JUDICIAL TRABALHISTA 

  • Arbitragem, conciliação e Mediação;

  • Aspectos trabalhistas decorrentes de aquisições, fusões e cisões, concentrações, transmissões de estabelecimento e outras formas de reorganização empresarial;

  • Auditorias jurídico-laborais e procedimentais.

  • Contratação coletiva e gestão de conflitos coletivos;

  • Criação de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, incluindo conselhos de empresa e comissões de trabalhadores;

  • Definição de planos de remuneração e benefícios;

  • Demissões individuais e coletivas e extinção de postos de trabalho;

  • Direito da imigração, incluindo contratação e destacamento de trabalhadores estrangeiros não comunitários e processos de pedido de vistos de trabalho e outros;

  • Elaboração de contratos com vista ao recrutamento de pessoal;

  • Equiparação salarial e Paradigma Trabalhista;

  • Horas extras;

  • Organização do tempo de trabalho, regimes de adaptabilidade, bancos de horas e afins;

  • Procedimentos disciplinares;

  • Segurança social, incluindo regimes de antecipação de reforma e de pré-reforma;

  • Transferências temporárias e definitivas, individuais e coletivas, de locais de trabalho;

Direito

Tributário

​

Direito Tributário é a regulamentação do segmento do direito econômico entre os cidadãos e empresas (contribuinte) e o Estado (Fisco), estabelecendo a instituição, fiscalização e arrecadação de impostos e outras formas de contribuição.

Em nosso escritório, o advogado especializado em Direito Tributário atua em defesa dos interesses de seus clientes contribuintes, por meio de orientações, pareceres, representação administrativa e judicial.

​

Direito

Previdenciário

Nosso escritório dispõe de uma equipe de advogados especializados na defesa dos trabalhadores em matéria previdenciária, tanto na esfera administrativa, junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), quanto na esfera judicial, com o ingresso das ações  cabíveis.

​

Atuamos no encaminhamento administrativo de aposentadorias, pensões e benefícios, na análise destes quando já concedidos, avaliando a sua correção, e no restabelecimento, quando indevidamente interrompidos.

​

A contratação dos serviços pode ser feita de maneira presencial, nas diversas cidades e estados em que nossos escritórios de advocacia estão presentes, diretamente ou através dos escritórios parceiros, ou, ainda, pela marcação de consultas via contato telefônico ou email.

Inventários e Testamentos

HERANÇA, INVENTÁRIOS, TESTAMENTOS E PARTILHAS 

  • Inventários

  • Partilhas e sobrepartilha de bens

  • Testamentos - elaboração, registro e validação

  • Intermediação de acordos entre herdeiros

  • Ações relativas à defesa dos interesses do espólio e da família

  • Doações

  • Planejamento sucessório

Direito Ambiental

No Direito Ambiental, o escritório Aguiar de Carvalho Advogados presta assessorias e consultorias jurídicas preventivas visando minimizar a possibilidade de responsabilização dos empreendedores e a criação de passivos ambientais que ameacem gerar prejuízos aos empreendimentos. Na área contenciosa, acompanha os processos administrativos perante os órgãos ambientais de controle e de fiscalização e os inquéritos e as ações civis públicas na via judicial.

 

Dentre os serviços prestados, o Escritório também atua em processos de licenciamentos ambientais com análise de documentos, emissão de pareceres, acompanhamento dos processos até a emissão das devidas licenças ambientais e sua operacionalização, e atua ainda nos processos de compensação ambiental, apoio jurídico, tendo como objetivo a prestação de serviços eficazes, com resultados rápidos e eficientes.

Direito Imobiliário

CONTENCIOSO JUDICIAL EM CASOS IMOBILIÁRIOS 

POSSE E PROPRIEDADE

  • Desapropriações;

  • Usucapião: obtemos o Direito á Usucapião Urbano, Rural, Especial ou Ordinário, Judicial ou Extrajudicialmente;  

  • Ação de Reintegração de posse;

  • Ação de Imissão de posse;

  • Ação de manutenção da posse;

  • Ação de interdito proibitório

  • Servidão. 

​

ALUGUÉIS COMERCIAIS E RESIDENCIAIS

  • Ação de Despejo por falta de pagamento;

  • Ação de execução de aluguéis;

  • Ação revisional de aluguel;

  • Ação renovatória de aluguel;

  • Ação de consignação em pagamento;

  • Questões relacionadas à direito de preferência em relação ao locatário;

  • Questões relativas à benfeitorias, garantias locatícias, locação para temporada.

 

CONDOMÍNIO

  • Cobrança de despesas ordinárias e extraordinárias

  • Assembléias

  • Convenções de condomínio,

  • Despesas comuns dos condôminos;

  • Relações entre síndicos e condôminos;

  • Prestação de contas do síndico ao condomínio;

  • Multas aplicadas pelo condomínio

  • Uso da área comum;

  • Animais de estimação;

  • Uso da propriedade pelos condôminos

  • Responsabilidade civil do condomínio por danos morais e materiais

  • Outras questões relativas a direito condominial.

  • Reparação de Danos

  • Ações relativas à responsabilidade civil por defeitos no imóvel;

  • Embargo de obras,

  • Danos morais, e responsabilidade civil contra construtoras, incorporadoras, engenheiros e arquitetos.

Danos Morais e Materiais

AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS 

  • Ação de indenização por danos morais

  • Ação de indenização por danos materiais

  • Ação de indenização por erro médico (Direito Médico)

  • Ação de reparação por ato ilícito

  • Ação de indenização por danos morais e materiais contra advogado

  • Ação de calúnia, injúria e difamação

  • Constrangimento e exposição à situação vexatória

  • Bullying

  • Homofobia

  • Danos a propriedade

  • Direitos intelectuais

  • Danos físicos

  • Obrigações não cumpridas

  • Descumprimento de contrato

  • Cobrança indevida

  • Assédio moral

  • Dano estético

  • Responsabilidade civil em geral

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